Biblioterca Digital

Apresentação


A Biblioteca Digital da Assembleia Nacional reúne conteúdos informativos relevantes para as atividades legislativas e parlamentares.

Tem como base documental um conjunto de colecções digitais constituído por publicações editadas pela Assembleia Nacional, trabalhos de órgãos especializados e técnicos da Casa Parlamentar, obras antigas, produção académica de Deputados e funcionários, atas, estudos, relatórios e dossiês.

Os documentos da Biblioteca Digital são, na sua maioria, de acesso livre, excetuando-se aqueles que dependem de licença para acesso ou que pertençam às colecções de uso restrito à Assembleia Nacional.

Características técnicas


A biblioteca digital utiliza a versão 1.8.2 do software de código aberto DSpace, desenvolvido pelo consórcio MIT Libraries e a Hewlett-Packard (HP).

Os metadados descritivos seguem o padrão Dublin Core e utilizam-se identificadores permanentes que asseguram a preservação dos itens.


Direitos Autorais


A Biblioteca Digital adota a licença de direitos autorais Creative Commons para a maioria dos documentos.

Toda a cautela tem sido tomada no sentido de não violar o direito autoral. Se identificado algum arquivo que infrinja a legislação vigente, reportar à Gerência da Biblioteca Digital, para que a situação seja regularizada imediatamente.