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http://172.16.120.60:8080/jspui/handle/prefix/97| metadata.dc.type: | Outro |
| Título : | Relatório Anual sobre sobre a Situação da Justiça referente ao Ano Judicial 2010/2011 |
| metadata.dc.creator: | Conselho Superior do Ministério Público Procuradoria-Geral da República |
| metadata.dc.description.resumo: | Uma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP. |
| Resumen : | Uma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP. |
| Palabras clave : | Situação da Justiça Relatório |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editorial : | Assembleia Nacional de Cabo Verde |
| metadata.dc.publisher.initials: | ANCV |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.identifier.doi: | 79 p. |
| URI : | http://172.16.120.60:8080/jspui/handle/prefix/97 |
| Fecha de publicación : | sep-2011 |
| Aparece en las colecciones: | Livros |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| relatorio Situação da Justiça 2010_2011.pdf | 1,07 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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