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http://172.16.120.60:8080/jspui/handle/prefix/97| Tipo: | Outro |
| Título: | Relatório Anual sobre sobre a Situação da Justiça referente ao Ano Judicial 2010/2011 |
| Autor(es): | Conselho Superior do Ministério Público Procuradoria-Geral da República |
| Resumo: | Uma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP. |
| Abstract: | Uma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP. |
| Palavras-chave: | Situação da Justiça Relatório |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Assembleia Nacional de Cabo Verde |
| Sigla da Instituição: | ANCV |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Identificador DOI: | 79 p. |
| URI: | http://172.16.120.60:8080/jspui/handle/prefix/97 |
| Data do documento: | Set-2011 |
| Aparece nas coleções: | Livros |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| relatorio Situação da Justiça 2010_2011.pdf | 1,07 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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