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DC FieldValueLanguage
dc.creatorConselho Superior do Ministério Público-
dc.creatorProcuradoria-Geral da República-
dc.date.accessioned2020-01-23T17:41:04Z-
dc.date.available2020-01-23-
dc.date.available2020-01-23T17:41:04Z-
dc.date.issued2011-09-
dc.identifier.doi79 p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://172.16.120.60:8080/jspui/handle/prefix/97-
dc.description.abstractUma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP.pt_BR
dc.description.resumoUma vez que o ano judicial terminou no dia 31 de Julho de 2011, cumpre ao Conselho Superior do Ministério Público, apresentar, agora, o RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA, dando conta daquilo que foi o funcionamento do Ministério Público e o exercício das suas actividades no ano judicial 2010/2011. O presente relatório destina-se, pois, a dar cumprimento ao dever de prestação de contas que recai sobre o Ministério Público e os seus magistrados, cuja efectivação a Constituição e a LOMP conferem ao CSMP.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Albertina Graça (albertina.graca@parlamento.cv) on 2020-01-23T17:41:04Z No. of bitstreams: 1 relatorio Situação da Justiça 2010_2011.pdf: 1099264 bytes, checksum: 554637b9217ac99777afd567831d4644 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-01-23T17:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relatorio Situação da Justiça 2010_2011.pdf: 1099264 bytes, checksum: 554637b9217ac99777afd567831d4644 (MD5) Previous issue date: 2011-09en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherAssembleia Nacional de Cabo Verdept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsANCVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSituação da Justiçapt_BR
dc.subjectRelatóriopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleRelatório Anual sobre sobre a Situação da Justiça referente ao Ano Judicial 2010/2011pt_BR
dc.typeOutropt_BR
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